Os acidentes nos acessos ou nas garagens dos condomínios são muito comuns e causam transtornos aos moradores. Nossa intenção aqui é discutir os motivos desse contratempo e, a responsabilidade pelo dano causado ao veículo que adentra ou está estacionado na garagem, bem como, minimizar esse problema.
OCORRÊNCIA
De uma maneira geral, prédios em implantação são bem críticos em relação ao controle de acesso veicular, por não haver um histórico, muitas vezes os erros irão moldar a rotina do condomínio.
O síndico eleito e a empresa contratada para ser o operador do portão (portaria 24h), devem ser responsáveis pela orientação aos funcionários e moradores.
PORTÕES AUTOMÁTICOS
Separamos 03(três) situações, são elas:
Condômino tem o controle do portão(controle remoto) e acidentalmente o aciona antes de entrar ou sair com o carro. Nesse caso, a responsabilidade é inteiramente do condômino, salvo – seja comprovada uma falha mecânica no próprio portão.
Porteiro tem a botoeiraou o controle dos portões para veículos – para essa situação caso o portão feche sobre o veículo de forma repentina, a responsabilide será da portaria, que desatenta não controlou esse fechamento.
Porteiro ou morador possuem o controle do portão – quando na saída ou entrada ocorre o fechamento repentino do portão.
Importante avaliar se o morador não viu o portão aberto e tentou entrar ou sair, isso é muito comum, chamamos de carona, quando se aproveita o movimento do acesso anterior. Será necessário resgatar as imagens de gravação para identificar, se a causa foi dada pelo morador, que sem paciência quis aproveitar o movimento ou se houve uma falha no mecanismo de funcionamento do portão. Nesse exemplo, obviamente será responsabilizado o causador do acidente.
Importantes observações:
ACESSO DE VEÍCULOS – verificar o acesso, abrindo e fechando os portões
MANUTENÇÃO DOS PORTÕES – certificar-se de que a manutenção é realizada regularmente, evitando acidentes e incidentes.
AÇÕES PARA MINIMIZAR O RISCO DOS ACIDENTES EM GARAGENS DE CONDOMÍNIOS
A falta de uma implantação adequada, completa, com responsabilidades bem definidas e claramente explicativas é um fator de alto risco para acidentes como os descritos acima.
GUARITA – Deve ser projetada em uma operação segura para que o porteiro realize o trabalho designado a essa função específica. Há muitos casos em que as guaritas não são planejadas para operação, deficientes de visualização do ambiente externo. Desta forma precisamos adaptá-la, portanto, a avaliação deve ser feita analisando todos os detalhes, verificando se a visualização da guarita x entrada e saída dos veículos está adequada e, se o porteiro tem a visão da rua e da movimentação dos portões;
PORTÕES DE VEÍCULOS – Altura, automação, acionamento dos motores (controles, tags ou botoeiras), se existem temporizadores de fechamento automático, ou bip (sinais) de acionamento, além de sinalizadores de entrada de veículos.
Instalar imediatamente sensores ante esmagamento no alinhamento dos portões, um sistema extremamente barato que pode ajudar muito. Esse sensor detecta a proximidade do veículo do portão e trava a ação de fechamento.
Importante saber que o sensor ante esmagamento não é um equipamento de travamento instantâneo, logo ao detectar tem uma reação de meio segundo.
Ao assumir a supervisão do prédio, identificar imediatamente o problema e formalizar (por escrito) ao síndico que existe o risco, sendo uma obrigação ajustar o problema;
Instruir todos os funcionários do perigo e pedir sua atenção imediata.
Como proceder no caso de eventual sinistro.
Atender ao chamado do prédio para avaliação da ocorrência;
Usar as imagens para identificar o responsável pelo ocorrido;
Explicar a ocorrência ao síndico, verificando com ele se podemos utilizar o seguro de responsabilidade civil do prédio, já que o problema com os motores ou sensores podem ser cobertos pelo seguro;
Montar relatório completo de ocorrência, atribuindo a responsabilidade do dano;
Definir a situação com as partes envolvidas e o custo do dano.